Publicado em 5 de abril de 2012 às 14:51

Plano de outorga de aeroportos deve sair em 60 dias

O plano de outorga de aeroportos, que poderá prever novas concessões de terminais brasileiros à iniciativa privada, deve ser concluído em 60 dias. A previsão é do presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo do Vale.

Segundo ele, o plano ainda está em elaboração pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e, por isso, até o momento não há nenhuma definição sobre quantos e quais aeroportos serão concedidos à iniciativa privada.

Como não há definição acerca de futuras concessões, Vale acredita que não há possibilidade de conceder qualquer aeroporto à iniciativa privada ainda em 2012. “Todos nós sabemos que, para fazer uma concessão ainda neste ano, já deveria ter começado. Por uma questão de tempo, é impossível ser este ano do ponto de vista das análises técnicas”, disse.

Já o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, disse que existe a possibilidade de o plano prever a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, apesar de nada estar definido.

Vale explicou que o plano prevê não só a outorga de aeroportos como também medidas de estímulo à aviação regional, como investimentos em aeroportos do interior e rotas aéreas para esses locais.

Segundo o presidente da Infraero, o orçamento da estatal neste ano para investimentos totaliza R$ 2,37 bilhões, cerca de duas vezes mais do que o do ano passado. “Ele está sendo bem cumprido e não tem nenhum contingenciamento. Pelo contrário, ele pode até aumentar, se houver necessidade. O compromisso do governo é que, do ponto de vista de recursos, não vai faltar nenhum”, destacou Vale.

Neste ano, a Infraero leiloou três aeroportos para entregá-los à iniciativa privada: Guarulhos, em São Paulo, Viracopos, em Campinas (SP), e Juscelino Kubitschek, em Brasília. A administração passa para a iniciativa privada, mas a Infraero mantém 49% das ações dos aeroportos. Segundo o presidente da estatal, para as próximas concessões pode ser necessária uma renegociação desse modelo.

Por Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil