De acordo com especialistas, se o Brasil quiser garantir a segurança dos passageiros da aviação civil, são necessários o aperfeiçoamento da regulação e fiscalização do setor, além de melhorias nas condições de trabalho, salários e capacitação e treinamento dos trabalhadores. Essa é a conclusão dos senadores que participaram da audiência pública da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil.
O brigadeiro da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) e ex-secretário-geral da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), Renato Cláudio Costa Pereira disse que “O Brasil forma profissionais competentes para a aviação, mas não oferece um bom treinamento para as áreas gerenciais, o que leva os trabalhadores a apreenderem na prática”. Para o brigadeiro “O país precisa estimular a criação de cursos que supram essa carência, investindo na transferência de conhecimento dos mais experientes ou que estudaram em centros internacionais”.
Além disso, o brigadeiro reclamou que os problemas operacionais dos aeroportos brasileiros “são os mesmos” há mais de vinte anos e que é preciso exigir dos profissionais que ocupam cargos de regulação e fiscalização da aviação civil uma “base mais adequada de conhecimento do transporte aéreo”.
Já o secretário regional da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), Antônio Rodriguez Fritz, cobrou das autoridades brasileiras a “livre concorrência na aviação e regras mais claras” e disse que o “crescimento extraordinário e constante do transporte aéreo no Brasil, na última década, deve beneficiar principalmente os cidadãos, trabalhadores e empresas do país”.
O representante da ITF antecipou aos senadores que um grande estudo sobre a realidade dos trabalhadores brasileiros da aviação civil será concluído em breve pela entidade. Alguns dos dados já finalizados apontam problemas como excesso de jornada de trabalho, baixos salários e falta de condições adequadas. Tudo isso, afirmou Fritz “Influencia na segurança dos próprios voos e cobrou condições trabalhistas adequadas e uma melhor capacitação e treinamento dos trabalhadores aeroviários”.
O diretor da Iata – da sigla em inglês para International Air Transport Association -, Carlos Ebner, explicou que uma das prioridades de sua entidade é garantir a segurança e a comodidade do viajantes e um transporte aéreo seguro e bem sucedido. A entidade que tem 243 empresas como membros, abrangendo mais de 80% de todo o tráfego aéreo mundial e busca regular e regrar o setor instituindo diretrizes para, por exemplo, indenizações a familiares de vítimas de acidentes aéreos, segurança de voos, gerência das empresas e busca de menores preços para os passageiros.
Abner afirmou, que o preço das passagens áreas já teve significativo decréscimo, em virtude de avanços tecnológicos, melhores treinamentos de pessoal, aperfeiçoamento da área gerencial e aumento da produtividade e da eficiência dos trabalhadores, mas, que no quesito segurança na aviação, a América Latina ainda não chegou aos níveis europeus e norte-americanos. Para ele, os desafios imediatos do Brasil são “segurança operacional, segurança e facilitação dos procedimentos dos passageiros e melhoras na fiscalização do transporte de cargas”.
A aviação, segundo Ebner, gera 1% do PIB nacional, com 684 mil empregos, pagando R$ 5,3 bilhões em tributos por ano.
Fonte: Agência Senado.
