A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (9), requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) solicitando a realização de audiência pública sobre a qualidade dos serviços aéreos.
A intenção é verificar se os direitos dos consumidores estão sendo preservados em caso de suspensão e extinção de vôos; fixação dos preços das passagens (inclusive variação entre preços mínimo e máximo); e cobrança de multas por remarcação da viagem.
Jorge Viana sugeriu convidar para o debate o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys e representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e de entidade de defesa dos usuários de transporte aéreo.
Agência de Águas
O presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT), também aproveitou para agendar, para a próxima terça-feira (16), sabatina de recondução de Paulo Lopes Varella Neto para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). O processo terá como relator o senador Ivo Cassol (PP-RO).
Agência Senado
