Publicado em 16 de abril de 2012 às 17:55

Governo deve lançar este ano programa para aumentar número de aeroportos regionais

O governo federal deve lançar este ano um programa para ampliar o número de aeroportos regionais no país. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, a meta é que, até 2014, existam no país 210 terminais. Atualmente, há 130.

“Esse trabalho está adiantado, estamos definindo, assim como estamos fazendo com os aeroportos maiores, de que forma aumentamos a malha brasileira para atender melhor e em maior proporção a população. Esperamos fechar em pouco tempo e lançá-lo”, informou ele, que participou hoje (16), no Rio de Janeiro, de um seminário sobre processos de concessão e parcerias público-privadas no país.

Wagner Bittencourt explicou que o programa será implementado com recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil, criado em abril do ano passado, que conta com aproximadamente R$ 2 bilhões por ano. O ministro acrescentou que o fundo é formado, em parte, por recursos obtidos com as concessões dos aeroportos, além da arrecadação de percentuais da receita bruta dos terminais concedidos, entre outros.

“Precisávamos ter na modelagem alguma coisa que transferisse recursos dos grandes aeroportos para a ampliação dos aeroportos regionais, que serão importantes para os usuários que voam cada vez mais. Com isso, vamos atender cerca de 94% da população brasileira. Hoje, os aeroportos nacionais atendem menos de 80%”, ressaltou.

Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, o governo ainda estuda como esses novos aeroportos serão geridos, mas ele destacou que a construção ficará a cargo dos estados.

Durante o evento, Bittencourt também disse que o governo ainda não definiu a realização de novas licitações de grandes aeroportos e que está avaliando “a oportunidade e o momento” de promovê-las. Ele lembrou que os contratos de concessão dos três aeroportos privatizados no leilão promovido em fevereiro – Guarulhos, Viracopos e Brasília – serão assinados no dia 25 de maio.

O ministro destacou que os terminais passarão por uma fase de transição e durante seis meses ficarão sob gestão compartilhada.

“Após esse período, estarão completamente sob o controle do concessionário privado, para que tenhamos mais investimentos de qualidade e novos métodos de gestão, com mais competição entre eles, e com isso teremos melhores serviços prestados aos usuários”, ressaltou.

Por Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil