O representante da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), Carlos Ebner, sublinhou o papel da aviação na economia — 1 milhão de empregos diretos e indiretos e 1% do PIB.
Ebner afirmou que a Iata vê o Brasil, potencialmente, como o terceiro maior mercado de aviação do mundo. Mas o país está longe de atingir o potencial: enquanto a média de viagens aéreas por habitante por ano chega a 1,6 nos EUA e a 0,7 no México, no Brasil atinge só 0,4.
As principais causas, disse, são o preço do combustível (40% dos custos das empresas aéreas do país) e a carga tributária. Ele reclamou que os preços praticados pela Petrobras se referem a combustíveis importados, quando 75% do combustível usado é produzido no Brasil. No debate, foi sugerida a redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incidem sobre os combustíveis.
O advogado Cairon Ribeiro defendeu uma política tributária setorizada. Para ele, empresas de aviação de grande porte (de passageiros, de táxi-aéreo, agrícola ou de helicópteros) teriam diferentes cargas tributárias.
— Reduções tributárias devem ser setorizadas. Não podem ser benesses. Tem que haver matemática, mostrar planilha — afirmou ele, para quem são necessários estudos aprofundados sobre os custos das empresas.
As carências da aviação regional também foram lembradas. O presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Walter Bartels, disse ser necessário abrir novas linhas aéreas ligando pequenas cidades.
Fonte: Jornal do Senado
