Publicado em 10 de maio de 2012 às 14:54

Globalização exige esforço conjunto de autoridades, diz Anvisa

A crescente circulação de pessoas e produtos entre os países exige uma ação complexa e articulada das autoridades sanitárias em todo o mundo. O assunto foi tema de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (9/5), no Senado Federal.

A atuação internacional da Anvisa foi debatida por senadores e parlamentares que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e por representantes da Organização Pan-Americana da Saúde, da Anvisa, e dos Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, apresentou como a Agência se organiza para agir no cenário internacional.  “Hoje, uma autoridade sanitária não pode atuar isoladamente, sem considerar as implicações da regulação nacional no comércio internacional”, afirmou. Segundo ele, a Agência é o principal agente para negociação, execução e coordenação de compromissos assumidos pelo Brasil na área de vigilância sanitária.

Barbano ressaltou que, no Mercosul, a Anvisa tem tido um papel de destaque e, junto com a Argentina, busca mobilizar os outros países para harmonização de questões complexas. Na área de cosméticos e dispositivos médicos, por exemplo, foram obtidos muitos avanços, mas ainda há entraves. “Há um descompasso entre a legislação do Brasil e a dos demais países do bloco em áreas importantes, como a de medicamentos. Essas diferenças impedem avanços no sentido da livre circulação de mercadorias”, explicou.

Os parlamentares presentes levantaram questionamentos relativos ao contrabando de mercadorias, à emissão do certificado de exportação e ao controle de qualidade das matérias-primas da indústria farmacêutica. Para o deputado Dr. Rosinha (PT/PR), a Anvisa tem conseguido enfrentar os desafios impostos. “A Agência tem dado repostas rápidas, num cenário de limitação de recursos humanos e financeiros “, disse.

A audiência pública integrou as atividades da 1ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que termina nesta quinta-feira (10/5).